A Verdade Sobre a Regulamentação de Apostas no Brasil: Arrecadação ou Proteção?

A recente tentativa de "regulamentação" das apostas no Brasil tem gerado polêmica e levantado muitas questões sobre suas reais intenções. Embora a Beette.com já seja autorizada a operar internacionalmente pelas autoridades de Anjouan e Curaçao, o processo de regulamentação no Brasil não tem sido visto da mesma forma. Diferente do que ocorreu em países como Reino Unido, Estados Unidos e Itália, onde o foco esteve em garantir a transparência e proteger os consumidores contra os riscos do vício, a abordagem brasileira pareceu mais uma tentativa de arrecadação disfarçada do que uma verdadeira regulamentação.

O processo de regulamentação no Brasil se desenvolveu de forma abrupta, sem os debates necessários com as diversas partes envolvidas. Em países onde a regulamentação das apostas foi efetiva, houve longas discussões, envolvendo especialistas em saúde pública, operadores e consumidores, focando em como mitigar os riscos associados ao vício em jogos. Já no Brasil, a regulamentação foi imposta sem consultar devidamente casas de apostas menores e milhões de jogadores, colocando-as sob a ameaça de bloqueios caso não adquirissem a licença no prazo estipulado. Essa falta de diálogo deixa claro que o foco não foi a segurança dos apostadores, mas sim a arrecadação.

Um dos maiores problemas na regulamentação atual está relacionado à divulgação dos jogos por parte dos influenciadores, que muitas vezes não mencionam os riscos envolvidos e até prometem ganhos extremos, levando seus seguidores a acreditar que apostas são, na verdade, meios seguros de investimento. Em uma regulamentação séria, esse deveria ser um dos focos principais: criar regras claras sobre como as casas de apostas devem fazer anúncios e impor penas severas para divulgação irresponsável, que promete ganhos extremos e até a compra de bens de alto valor com apostas.

Beneficiários do Bolsa Família e o Impacto nas Apostas

Um levantamento recente descobriu que beneficiários do Bolsa Família gastaram cerca de 3 bilhões de reais em apostas, dinheiro este que deveria ser destinado às famílias carentes em situação de extrema pobreza. Esse foi um dos principais motivos que levaram o governo a adiantar o processo de regulamentação das apostas. No entanto, por outro lado, o próprio órgão responsável pelo repasse do Bolsa Família, a Caixa Econômica Federal, já solicitou a licença para operar jogos de azar e divulgou que abrirá sua própria plataforma de apostas em 2025.

Sabemos que o Bolsa Família é uma assistência social fundamental para milhões de brasileiros e que jamais deveria ser gasto com apostas de forma irresponsável. Contudo, isso nos leva a outro debate importante: o governo deve decidir onde você gasta o seu Bolsa Família? Não seria mais eficaz bloquear as famílias que destinam boa parte desse dinheiro para apostas, já que isso poderia indicar que a família em questão não está em situação tão crítica como deveria para receber o benefício? Afinal, se uma parte significativa do valor é destinada às apostas, isso sugere que há um excedente que poderia ser melhor utilizado em necessidades básicas.

Essa postura contraditória do governo, que ao mesmo tempo em que acelera a regulamentação das apostas prepara o lançamento de sua própria plataforma de apostas, reforça a percepção de que o foco principal da "regulamentação" não está em proteger os apostadores, mas sim em controlar o mercado e aumentar a arrecadação, deixando de lado medidas que poderiam efetivamente proteger os mais vulneráveis e melhorar a transparência do setor.

Recentemente, o presidente Lula afirmou: "Se regulamentação não der certo, vamos acabar com isso", referindo-se às apostas. Isso mostra que até mesmo o presidente tem dúvidas sobre a eficácia da regulamentação atual. Vale lembrar que o Brasil possui milhões de jogadores, entre os quais existem pessoas com problemas sérios de vício, assim como há milhões de pessoas com vícios em álcool e outras drogas que são permitidas e reguladas. É contraditório tratar as apostas de forma tão distinta, já que não podemos culpar quem joga de forma responsável pelas ações de pessoas com problemas de vício. Cada cidadão tem o direito de decidir onde gastar seu dinheiro e usar as apostas como forma de entretenimento.

O Brasil é um dos maiores mercados de apostas, o que significa que o brasileiro gosta de apostar. Assim como aconteceu com a pirataria, a proibição não fará com que as apostas desapareçam, porque o brasileiro consome o que lhe interessa. Somos totalmente contra a pirataria, mas ela também serve como um exemplo de como a proibição muitas vezes não funciona. A pirataria surgiu como uma forma de concorrência contra os abusos de preços das plataformas de streaming. Tanto que, por um período, a Netflix foi responsável pela diminuição dos acessos a sites piratas de filmes e séries, oferecendo um serviço acessível. No entanto, quando os preços aumentaram ou o conteúdo não atendeu às expectativas, muitos usuários voltaram à pirataria.

Para que a regulamentação funcione de forma eficaz, a proibição não é a resposta, nem um discurso populista de "acabar com as apostas" será suficiente. Devemos focar no problema principal, que são os casos de vício e as apostas feitas de forma irresponsável, que podem gerar sérios problemas financeiros, falência e, em casos extremos, até a morte do indivíduo com problemas. Esse deveria ser o assunto em questão e o motivo para o governo sentar com representantes do mercado, especialistas em saúde, e formular uma regulamentação séria, que respeite o direito individual de cada cidadão e que contribua para a segurança de todos os envolvidos.

A Beette e o Combate ao Vício

A Beette.com já está desenvolvendo um programa próprio contra o vício e estabelecendo limitações, além de incluir avisos para jogadores que estão apostando além do devido. Em alguns casos, isso inclui bloquear temporariamente o jogador, de modo que ele não possa apostar por um determinado período. Essas medidas estão sendo desenvolvidas muito antes da regulamentação proposta, pois acreditamos na responsabilidade e no compromisso com o jogador.

A Beette e seus representantes não acreditam na regulamentação proposta atualmente, mas, caso um novo plano seja lançado com regras claras e objetivos bem definidos, estaremos abertos a colaborar, desde que o foco esteja na regulamentação efetiva e não na arrecadação, utilizando um problema sério como justificativa.

A Intenção Real por Trás da "Regulamentação" Brasileira

A regulamentação no Brasil, ao invés de fortalecer o setor e garantir a proteção aos jogadores, visa claramente aumentar a arrecadação governamental. Isso se traduz na forma de imposição para que as casas de apostas adquiram uma licença obrigatória, acompanhada de ameaças de bloqueios para quem não cumprir as exigências. O verdadeiro problema é que muitas dessas casas, ao perceberem a pressão, podem simplesmente desaparecer, levando consigo o saldo de milhares de jogadores. O argumento de proteger os jogadores contra o vício em apostas foi utilizado como justificativa, mas sem ações que realmente se alinhem a essa preocupação.

No Reino Unido, nos Estados Unidos e em outros países europeus, a regulamentação foi resultado de anos de debate e de estudos sobre os impactos das apostas, estabelecendo normas claras e focadas na proteção dos consumidores. Regras rigorosas foram implementadas para fiscalizar operadores e minimizar os riscos de vício. O que se vê no Brasil é algo diferente: uma tentativa forçada de regular um mercado por meio de restrições financeiras e ameaças, sem foco real nos problemas sociais decorrentes das apostas.

Posicionamento da Beette em Relação ao Mercado

A Beette.com continua sendo uma plataforma confiável, com mais de 550 mil usuários que acreditam na qualidade e responsabilidade dos nossos serviços. O mercado de apostas no Brasil é gigante porque grande parte dos brasileiros aprecia esse tipo de entretenimento, e isso deve ser respeitado. Assim como no caso do álcool e dos cigarros, as apostas são uma atividade direcionada a maiores de 18 anos, responsáveis por seus próprios atos.

Os exemplos de outros setores mostram que a regulamentação responsável não está no controle ou na proibição, mas na criação de um ambiente seguro para aqueles que escolhem participar dessas atividades. Em 2022, por exemplo, o Brasil registrou 33.894 mortes em acidentes de trânsito, uma média de 92,6 mortes por dia. Além disso, 443 pessoas morrem por dia devido ao tabagismo. Assim como nas apostas, essas atividades envolvem riscos, mas são reguladas para maiores de idade, com regras claras e baseadas em responsabilidade.

A Beette acredita em uma regulamentação justa e bem fundamentada, que considere os interesses dos jogadores e do mercado como um todo. Continuaremos a operar legalmente, licenciados pelas autoridades internacionais de Anjouan e Curaçao, oferecendo um ambiente seguro e responsável para apostas, pois acreditamos no direito dos jogadores de escolher como se entreter de forma consciente.